AMBIENTE E BIODIVERSIDADE

MEdidas para setúbal

As nossas propostas para o ambiente e a biodiversidade resultam da nossa visão de construir um concelho mais sustentável e resiliente. Acreditamos que proteger os recursos naturais e valorizar os ecossistemas é essencial para a qualidade de vida no presente e para as gerações futuras. Defendemos políticas que promovam a conservação da natureza, a adaptação às alterações climáticas e a integração da biodiversidade no planeamento do território e na vida quotidiana da cidade.

Destaques

  • Candidatar Setúbal a “Cidade Verde” europeia

  • Concluir o Parque Urbano da Várzea

  • Repor a estrada entre a Figueirinha e Galapos

  • Criar a Quinta Biológica de Setúbal

  • Implementar medidas contra as alterações climáticas

  • Executar o plano local para biodiversidade e estrutura ecológica

  • Criar um fundo local para eficiência energética em habitação

  • Apoiar a instalação de painéis solares

  • Melhorar a iluminação pública com soluções tecnológicas eficientes

  • Realizar anualmente as Jornadas do Ambiente

Valorização ambiental e biodiversidade

  • Sob a égide do nosso slogan “Setúbal Rio Azul, Cidade Verde” vamos proceder à Candidatura Europeia de “Setúbal Cidade Verde”, tendo por base a nossa Serra da Arrábida, os parques verdes já existentes e a florestação a executar.

  • Concluir o Parque Urbano da Várzea.

  • Manter, qualificar e alargar a rede de parques e jardins urbanos e o seu acesso e usufruto pela população.

  • Reabilitar o Parque do Bonfim e o Parque da Bela Vista.

  • Iniciar o ordenamento da área florestal do Xaraz e expandir a zona norte do parque da Algodeia.

  • Colaborar na gestão das áreas protegidas, (Arrábida e Estuário do Sado), tendo em vista proteger valores de biodiversidade, ecossistemas, património geológico, geomorfológico e cultural relevantes.

  • Melhorar o usufruto do rio e do mar, com melhor gestão das praias.

  • Repor a circulação viária entre Figueirinha e Galapos.

  • Criar a Quinta Biológica de Setúbal como centro de recursos e de divulgação de práticas agrícolas sustentáveis, do comércio local, saúde e integração socioeconómica, privilegiando uma parceria com a Quinta Prisional da Várzea.

  • Promover e constituir mais hortas urbanas.

  • Executar medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas, desenvolvendo programas para aumentar a resiliência dos ambientes naturais e construídos.

  • Promover o uso de energias alternativas e a redução de emissões de CO2 e outros gases com efeito de estufa (GEE), de acordo com os compromissos assumidos na Estratégia Local para as alterações climáticas e nos acordos internacionais no quadro do Pacto de Autarcas, com o qual o nosso Município se comprometeu.

  • Executar um Plano Estratégico Ambiental do Município de Setúbal, com base no desenvolvimento do programa ECOXXI de sensibilização e educação para a sustentabilidade.

  • Concretizar o Plano de Ação Local para a Biodiversidade e a Estrutura Ecológica Municipal.

  • Avaliar e implementar soluções que reduzam níveis de incomodidade com o ruído ambiente, promovendo a melhoria do ambiente sonoro.

  • Promover a reutilização de materiais, designadamente resíduos verdes, recondicionamento e reaproveitamento de eletrodomésticos usados e outros equipamentos, bem como de resíduos de construção e demolição e criar incentivos à reutilização dos mesmos nas reabilitações de construção.

  • Promover a eficiência energética e ambiental em edifícios, equipamentos municipais, serviços urbanos e renovar a frota municipal com os mesmos critérios.

  • Promover a criação de um fundo local para a eficiência energética nos edifícios residenciais, que permita reduzir consumos e custos das famílias.

  • Desenvolver ações de sensibilização para a melhoria da eficiência energética nas habitações.

  • Fomentar a instalação de painéis solares térmicos e fotovoltaicos para produção de energia, dando prioridade a edifícios de habitação social, com distribuição a custo simbólico às famílias carenciadas.

  • Garantir uma iluminação pública de qualidade, adaptando-a ao uso dos espaços e apostar no investimento em soluções tecnológicas que permitam a racionalização dos recursos.

  • Promover a criação de um centro de investigação e promoção de energias alternativas.

  • Dinamizar o processo da Agenda Local 21.

  • Realizar, anualmente, as Jornadas do Ambiente.

Promoção do bem-estar animal

  • Melhorar o CROAC – Centro de Recolha Oficial de Animais (canil/gatil) do Município.

  • Criar um programa de apoio às associações de animais e ao voluntariado

  • Criar nas freguesias uma rede qualificada de parques e zonas de lazer acessíveis e destinadas a animais.

  • Promover ações de sensibilização e educação da população para a saúde e bem-estar animal.

  • Estabelecer parcerias com entidades com intervenção no domínio do bem-estar animal (universidades, entidades judiciais, forças de segurança e outras) e no domínio do combate e controlo de maus-tratos infligidos a animais.

  • Dinamizar o programa Capturar-Esterilizar-Devolver.

  • Promover uma política ativa de adoção responsável e colaborar no combate ao abandono de animais.

Gestão da água e do saneamento

  • Garantir uma gestão pública do ciclo urbano da água através dos Serviços Municipalizados da Água e Saneamento.

  • Defender o aquífero da Península de Setúbal na perspetiva da gestão pública da água em alta.

  • Executar, de forma gradual, o Plano Estratégico de Abastecimento de Água, o Plano Estratégico de Drenagem de Águas Residuais e Pluviais do concelho de Setúbal bem como o Plano Estratégico de Gestão Patrimonial de Infraestruturas.

  • Assegurar a manutenção, qualificação e resiliência dos sistemas de gestão estratégica e dos serviços de água e de drenagem, contribuindo para combater os efeitos das alterações climáticas.

  • Estender a rede de saneamento aos aglomerados populacionais onde ainda não existe.

  • Concretizar os investimentos na modernização e reabilitação dos equipamentos e da rede de abastecimento de água potável e de tratamento de águas residuais, com separação de redes pluviais e de saneamento, assegurando a limpeza de sumidouros e eliminando as fossas ainda existentes.

  • Promover o caráter separativo da rede de saneamento de forma a aumentar a eficiência global do sistema.

  • Manter e qualificar fontanários, fontes, bebedouros e sanitários públicos e reforçar a sua rede, designadamente em parques, praias e outras áreas de lazer.

  • Exigir, junto da AMARSUL, a diminuição do valor do tratamento de resíduos, que se encontra indexado à fatura da água.

  • Melhorar a eficiência da rede de distribuição, através da criação de mecanismos de combate às fugas de água.

  • Promover a utilização de energias renováveis e promover o potencial de cogeração nas Estações de Tratamento de Águas Residuais, maximizando a eficiência do processo de tratamento.

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