Proximidade e inclusão
MEdidas para setúbal
As nossas propostas para a inclusão social e o reforço da ligação com a comunidade resultam da nossa visão de construir um concelho mais justo e mais próximo. Acreditamos que é fundamental garantir que ninguém fica para trás, promovendo a igualdade de oportunidades, combatendo todas as formas de exclusão e criando respostas que cheguem a todos. Ao mesmo tempo, queremos fortalecer os laços entre os cidadãos e o território, incentivando a participação ativa, redes de solidariedade e um sentimento de pertença que valorize a diversidade e o dinamismo da nossa comunidade.
Solidariedade e desenvolvimento social:
Manter e reforçar a Rede Social, com base no concelho Local de ação social (CLAS Setúbal), dinamizar as Comissões Sociais de Freguesia e atualizar o plano de desenvolvimento social e cooperativo.
Promover políticas públicas que valorizem a igualdade e combatam todas as formas de discriminação.
Promover e apoiar programas e medidas para erradicar situações de carência alimentar.
Participar nas diferentes estruturas de parceria de âmbito social.
Desenvolver, de forma participada, o Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género e implementar a criação de equipamentos e linhas de apoio à vítima.
Proximidade
Promover e dignificar a identidade Setubalense e Azeitonense, estimulando o orgulho e a autoestima
Desenvolver e aprofundar a participação, aproximando a gestão autárquica das pessoas.
Estimular a participação de grupos de cidadãos ou outras formas organizativas, de modo a interagirem com as autarquias (Câmara e Juntas) de forma mais produtiva. Queremos uma cidadania ativa e participativa.
Assegurar o funcionamento das estruturas institucionais de participação cidadã, de que são exemplo os conselhos municipais de educação, de desporto, de segurança e trânsito, de mecenas, de dirigentes associativos, da rede social, o grupo de trabalho para as deficiências, o fórum da juventude, entre outras, que garantem a participação dos agentes sociais e da população na definição das políticas locais.
Aprofundar e dar continuidade ao projeto “Ouvir a População Construir o Futuro”
Recriar e melhorar o projeto “Setúbal Mais Bonita”.
Continuar e reforçar o programa “Nosso Bairro Nossa Cidade”, ex-libris na intervenção comunitária, através da requalificação dos bairros, da intervenção cultural, desportiva, social, participação cidadã e recreativa. Se possível, estendê-lo para outros territórios do Município.
Manter a descentralização de competências para as freguesias, tendo por base o excelente trabalho intermunicipal e o resultado que daí advém para as populações.
Aprofundar e diversificar os mecanismos de participação pública, facilitadores do acesso à informação, debate e envolvimento da comunidade na construção da estratégia local de desenvolvimento e na resolução dos problemas concretos da população.
Assegurar o direito a informar e ser informado.
Promover a realização do Congresso Setúbal, no âmbito da participação Cidadã, com o envolvimento de todos os agentes do território.
Inclusão
A combater a pobreza
Definir o Plano Municipal de Emergência Social – orientado para pessoas em situação de pobreza e de maior vulnerabilidade (crianças, idosos, mulheres), designadamente monoparentais e vítimas de violência, famílias com filhos ou idosos com dificuldades financeiras, com o objetivo de ajudar a suprir necessidades essenciais e urgentes.
Com a população sénior
Pugnar pela saúde, segurança, bem-estar e participação dos idosos, através da promoção de programas orientados para a melhoria da qualidade de vida, bem como do desenvolvimento e manutenção da capacidade funcional, combatendo o isolamento, através de linhas de apoio à manutenção da sua autonomia.
Reforçar o programa municipal para a população idosa, com destaque para as ações: “memórias, identidades e patrimónios”; “santos populares”; “piquenicão concelhio”; “comemorações do Dia Internacional das Pessoas Idosas”; “ciclos de cinema sénior”; “sénior em cena” e “desportivamente em reforma”.
Com as pessoas em situação de sem-abrigo
Implementar um plano municipal de apoio a pessoas em situação de sem-abrigo.
Concretizar respostas habitacionais e de apoio a estas pessoas, designadamente em matéria de saúde, pernoita, alimentação e higiene pessoal.
Criar um Observatório de Prevenção de pessoas em situação de Sem-Abrigo.
Com pessoas portadoras de deficiência
Criar a figura do “Provedor para a Deficiência e Inclusão”.
Definir e implementar a estratégia municipal para a deficiência.
Promover e reforçar o trabalho do Grupo Concelhio para as deficiências, valorizando ações de sensibilização junto da Comunidade Educativa e outros parceiros.
Transformar Setúbal numa cidade inclusiva e acessível, em particular no espaço público.
Desenvolver um programa de promoção e apoio à vida autónoma e independente de jovens com deficiência.
Desenvolver um programa municipal de mediação e facilitação da integração das pessoas com deficiência em contextos de ocupação ou integração laboral, profissional e empregabilidade.
Criar selo ou certificação de qualidade social para as empresas/comércio locais que promovam a integração destas pessoas ou que apadrinhem escolas ou instituições nesta área (ex: empresa/comércio inclusivo).
Promover a inclusão pela arte e expressões artísticas e criativas.
Promover a atividade física adaptada.
Com as Minorias Étnicas, Migrantes e Estrangeiros
Prosseguir uma política de integração das minorias étnicas e dos imigrantes na comunidade de Setúbal, reforçando o funcionamento e competências do Gabinete do Imigrante e das Minorias Étnicas.
Reforçar a presença de mediadores locais, como forma de resolver conflitos entre comunidades e promover o serviço público integrado e pacífico.
Apoiar o movimento associativo específico para as questões de integração das comunidades na sociedade de Setúbal.
Reforçar as atividades que promovem o conhecimento das diferentes culturas e sua integração na sociedade setubalense.
Criar um gabinete de apoio à integração, com várias valências, para as Comunidades Estrangeiras de Setúbal e Azeitão, concretizando um desígnio de Internacionalização, em interação com as Embaixadas ou Consulados dos Países de que essas Comunidades são oriundas.
Fale conosco
Estamos disponíveis para ouvir todos os setubalenses e azeitonenses.
Basta deixar-nos o seu contacto, a explicar a proposta, sugestão ou questão que gostava de debater connosco, e a nossa equipa entrará em contacto consigo.