GOVERNAÇÃO Municipal
MEdidas para setúbal
As nossas propostas para uma governação eficiente e participada resultam da nossa visão de construir um concelho transparente, próximo e ao serviço das pessoas. Acreditamos que a qualidade da democracia se mede na capacidade de ouvir, envolver e responder. Defendemos uma gestão pública moderna, rigorosa e inovadora, que promova a participação cidadã, valorize os recursos humanos e garanta decisões justas, informadas e eficazes.
Modernização dos Serviços Municipais
Valorizar a Marca Setúbal como identidade distintiva e motor de desenvolvimento económico
Modernizar os serviços públicos municipais, garantindo qualidade, proximidade e eficiência
Criar uma rede descentralizada de atendimento, em cooperação com as freguesias e com recurso a tecnologia
Lançar a Loja do Munícipe como ponto único de serviços administrativos
Transição Digital e Inovação
Alargar a informatização dos serviços municipais, assegurando acessibilidade e suporte tecnológico eficaz
Digitalizar os arquivos das instituições do Movimento Associativo Popular e outras entidades relevantes
Valorização dos Trabalhadores Municipais
Melhorar as condições de trabalho e promover um ambiente profissional seguro e motivador
Desenvolver um plano contínuo de formação e capacitação adaptado às necessidades reais
Reforçar o Fórum de Dirigentes como espaço de partilha e liderança
Envolver os trabalhadores na definição e execução dos objetivos da autarquia
Adotar medidas preventivas de saúde e segurança no trabalho
Defender a substituição do SIADAP por um sistema de avaliação mais justo e motivador
Apoiar a conciliação entre vida profissional e familiar com iniciativas como ATL de férias e a Festa de Natal
Boa Governação e Relação Institucional
Garantir transparência, eficiência e participação ativa de todos os eleitos nos órgãos autárquicos
Reforçar a cooperação com as Freguesias e a atuação intermunicipal na Área Metropolitana de Lisboa e na Associação Nacional de Municípios
Promoção da Democracia Participativa
Aprofundar e diversificar os mecanismos de participação pública, facilitadores do acesso à informação, debate e envolvimento da comunidade na construção da estratégia local de desenvolvimento e na resolução dos problemas concretos da população.
Assegurar o direito a informar e ser informado.
Assegurar o funcionamento dos conselhos e fóruns municipais que garantem a participação dos agentes sociais e da população na definição das políticas locais.
Realizar um Congresso Setúbal, no âmbito das comemorações do centenário da criação do Distrito de Setúbal.
Modernização, inovação e qualificação dos serviços
Promover, divulgar e valorizar a Marca Setúbal, enquanto fator de identidade, atratividade e desenvolvimento económico do Concelho.
Modernizar os serviços públicos municipais garantindo um elevado padrão de qualidade, melhoria da sua eficiência e inovação, com respeito pelos direitos dos cidadãos, transparência, isenção e celeridade nos procedimentos, assegurando uma gestão de proximidade, participada e eficiente.
Promover uma maior operacionalidade e capacidade de resposta aos munícipes.
Criar uma rede geograficamente alargada de atendimento de primeira linha, com recurso às novas tecnologias e em cooperação com as juntas de freguesia.
Criar a Loja do Munícipe.
Valorização e participação dos trabalhadores
Valorizar os trabalhadores do Município, melhorando as suas condições de trabalho.
Desenvolver um plano de formação e capacitação profissional, ajustado às necessidades dos trabalhadores e dos serviços.
Reforçar e potenciar, em contexto de formação, o Fórum de Dirigentes.
Realizar seminários para todos os trabalhadores no âmbito de determinadas temáticas, com vários parceiros, decididos em sede do Fórum atrás referido.
Assegurar que todos os postos de trabalho existentes sejam contemplados anualmente em Mapa de Pessoal, garantindo a estabilidade dos trabalhadores, bem como a criação de outros necessários ao desenvolvimento das atividades no âmbito das competências e atribuições do Município.
Praticar uma gestão de recursos humanos atenta às necessidades dos serviços, assente no pleno reconhecimento dos seus direitos e deveres, promovendo a melhoria das suas remunerações e das suas condições de trabalho e de carreira, designadamente pela aplicação da Opção Gestionária para progressão nas carreiras.
Promover a participação efetiva dos trabalhadores da administração local na definição dos objetivos e no processo da sua concretização.
Manter uma linha de diálogo permanente com os representantes dos trabalhadores, designadamente os membros da Comissão de Trabalhadores e das Organizações Sindicais, dotando-os dos meios para que possam exercer as suas funções.
Garantir as condições de Higiene e Segurança no Trabalho e Saúde dos trabalhadores do Município.
Desenvolver políticas que possam contribuir para a prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais, designadamente com auditorias de avaliação aos postos de trabalho e aos riscos profissionais.
Implementar o Regulamento Municipal de Prevenção do Trabalho Sob o Efeito do Álcool ou de substâncias estupefacientes ou psicotrópicas.
Defender e promover o Serviço de Saúde Ocupacional.
Pressionar as entidades competentes para a abolição do SIADAP e a sua substituição por um sistema justo de avaliação de desempenho.
Promover ATL de férias para os filhos dos trabalhadores, assim como a Festa de Natal.
Realizar Seminário dirigido ao público feminino, no âmbito do Dia Internacional da Mulher.
Concretize o almoço de Natal com todos os trabalhadores.
Gestão Autárquica
Assegurar a sustentabilidade financeira do Município, trabalhar para o equilíbrio das contas municipais, reduzir os custos para os munícipes, preservar e valorizar o património municipal.
Praticar uma política de taxas municipais que alivie a carga fiscal sobre as famílias e as empresas, que promova o aumento da produção e criação de emprego, fundada em critérios de justiça e equidade social.
Defender medidas destinadas a reforçar o acesso de Setúbal a programas /candidaturas de financiamento, designadamente da União Europeia e qualificar a componente técnica para a apreciação e elaboração de candidaturas e para a gestão desses programas.
Exigir do Governo a alteração da Lei das Finanças Locais, conformando-a às novas realidades.
Praticar uma política de isenção de taxas municipais de urbanização e de ocupação de espaço público a equipamentos de natureza social.
Manter a política de redução e isenção da taxa de IMI nas operações urbanísticas de reabilitação urbana.
Desenvolvimento da rede digital
Promover a cobertura dos espaços e edifícios municipais com acesso público com pontos de serviço de Internet e wi-fi de acesso gratuito.
Alargar a informatização dos serviços municipais, assegurando o suporte técnico e tecnológico necessário à acessibilidade da informação de gestão do município por parte dos utilizadores.
Promover o processo de digitalização dos fundos documentais das instituições do Movimento Associativo Popular e outras entidades.
Assegurar a efetiva proteção de dados pessoais promovendo a adoção de medidas administrativas e suporte técnico adequado a esse objetivo.
Nos órgãos da Autarquia
Desenvolver o trabalho coletivo ao nível dos órgãos da autarquia promovendo a intervenção de todos os eleitos e assegurar a transparência e eficiência dos atos administrativos.
Consolidar e reforçar o papel e a ação da Assembleia Municipal.
Reforçar a relação do Município com as Freguesias.
Reforçar a intervenção intermunicipal ao nível da Área Metropolitana de Lisboa e da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Adotar uma política de descentralização de competências e respetivos recursos para as freguesias.
Fale conosco
Estamos disponíveis para ouvir todos os setubalenses e azeitonenses.
Basta deixar-nos o seu contacto, a explicar a proposta, sugestão ou questão que gostava de debater connosco, e a nossa equipa entrará em contacto consigo.