Programa eleitoral

Dores Meira - setúbal de volta

Trazer de volta o desenvolvimento de Setúbal exige uma visão estratégica que posicione o concelho como referência na Área Metropolitana de Lisboa (AML) e a sul do Tejo. O desenvolvimento económico passa pela criação de emprego e atração de investimento, diversificando a economia local para impulsionar o crescimento e a prosperidade. Socialmente, é essencial garantir acesso a saúde, educação, habitação e segurança, combatendo desigualdades e promovendo a inclusão, para que todos os setubalenses possam viver com qualidade e dignidade.

A sustentabilidade deve ser um compromisso central, com políticas focadas na proteção ambiental e gestão responsável dos recursos naturais, assegurando um futuro equilibrado e sustentável para a região. Culturalmente, Setúbal tem de afirmar-se como centro de arte, criatividade e inovação, promovendo indústrias criativas e tecnológicas que valorizem a identidade local e o bem-estar dos cidadãos.

Finalmente, a Câmara Municipal deve modernizar-se, aumentar a transparência e eficácia administrativa, garantindo serviços de qualidade e uma gestão próxima dos cidadãos, essencial para o progresso do território. E, acima de tudo, um espaço limpo e cuidado que torne o município novamente atraente para quem cá vive, nos visite ou aqui queira investir.

DEZ COMPROMISSOS PARA TRAZER SETÚBAL DE VOLTA

1. Espaço público limpo, seguro e cuidado

2. Saúde próxima e com resposta social

3. Habitação digna e acessível

4. O rio e o mar como motor de desenvolvimento local

5. Educação e cultura no centro do progresso humano

6. Compromisso com o desenvolvimento sustentável

7. Mais e melhor emprego

8. Afirmar Setúbal como cidade central na AML e a sul do Tejo

9. Mais mobilidade e melhores acessibilidades

10. Garantir a segurança com Polícia Municipal e Videovigilância

Programa para a educação

As nossas propostas para a educação resultam da nossa visão de construir a Setúbal do Futuro. Acreditamos que é necessário criar condições para que Setúbal seja um dos concelho mais qualificados do país, com uma educação de excelência e condições para aproveitar o potencial humano no concelho.

Destaques:

  • Grande Plano Municipal de Requalificação e Modernização das Instituições de Ensino

  • Programa Municipal de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior

  • Programa de Integração na Vida Profissional para Jovens que acabem os seus estudos

  • +26 medidas para melhorar a educação

Apoiar o Movimento Associativo e Popular

As nossas propostas para apoiar o movimento associativo e popular resultam da nossa visão de construir um concelho mais dinâmico e participado. Acreditamos que é essencial valorizar o papel das associações e coletividades na vida local, fortalecendo a sua autonomia, garantindo meios para a sua atividade e reconhecendo o seu contributo insubstituível para a coesão social, a cultura e a democracia no território.

Destaques:

  • Melhorar instalações e condições para as atividades do Movimento Associativo

  • Criar um Gabinete de Apoio ao Associativismo

  • Disponibilizar um espaço partilhado para as associações

  • Aplicar benefícios fiscais que valorizem o trabalho das associações

Habitação para todos

As nossas propostas para a habitação resultam da nossa visão de construir um concelho mais justo e inclusivo. Acreditamos que o acesso à habitação digna é um direito fundamental e um pilar da qualidade de vida. Defendemos políticas que garantam soluções acessíveis para todos, combatam a segregação e promovam bairros integrados, seguros e com qualidade urbana.

Destaques

  • Construir habitação pública para famílias com baixos rendimentos e jovens

  • Criar um programa de habitação a custos controlados

  • Requalificar os bairros de habitação pública

Setúbal mais segura

As nossas propostas para uma Setúbal mais segura resultam da nossa visão de construir um concelho onde todos se sintam protegidos e tranquilos. Acreditamos que a segurança é inseparável da justiça social, da prevenção e da coesão comunitária. Defendemos uma atuação próxima das populações, espaços públicos bem cuidados e iluminados, e políticas que promovam a convivência, o respeito e a confiança entre cidadãos e instituições.

Destaques

  • Criar um corpo de Polícia Municipal

  • Instalar videovigilância onde necessário

  • Construir o Centro Internacional de Gestão das Emergências (CIGE)

  • Melhorar o Plano de Emergência da Mitrena

  • Apoiar as unidades locais de Proteção Civil nas freguesias

Valorizar a cultura e o património

As nossas propostas para valorizar a cultura e o património resultam da nossa visão de construir um concelho com identidade e orgulho na sua história. Acreditamos que a cultura é um direito e um fator de desenvolvimento, capaz de unir gerações, promover a criatividade e afirmar Setúbal como um território vivo e plural. Defendemos o apoio à criação artística, a preservação do património e o acesso de todos à fruição cultural.

Destaques

  • Reabilitar a Praça Carlos Relvas e a Casa Luísa Todi

  • Criar a Casa do Fado e o Observatório da Cultura

  • Avançar com a 4ª fase do Convento de Jesus/Museu de Setúbal

  • Construir nova sala de espetáculos, sobretudo para Teatro e Dança

  • Criar espaço de venda de obras de autores locais

  • Lançar um programa de educação artística

  • Promover anualmente a Feira do Livro de Setúbal

  • Revitalizar e valorizar as Marchas Populares de Setúbal

  • Promover a candidatura do Convento de Jesus a Património Mundial Cultural pela UNESCO

setúbal mais próxima e inclusiva

As nossas propostas para a inclusão social e o reforço da ligação com a comunidade resultam da nossa visão de construir um concelho mais justo e mais próximo. Acreditamos que é fundamental garantir que ninguém fica para trás, promovendo a igualdade de oportunidades, combatendo todas as formas de exclusão e criando respostas que cheguem a todos. Ao mesmo tempo, queremos fortalecer os laços entre os cidadãos e o território, incentivando a participação ativa, redes de solidariedade e um sentimento de pertença que valorize a diversidade e o dinamismo da nossa comunidade.

Reforçar a ligação com a comunidade

  • Valorizar a identidade de Setúbal e Azeitão, promovendo o orgulho local

    • Incentivar a participação ativa dos cidadãos na autarquia

    • Garantir o bom funcionamento dos espaços e mecanismos de participação pública

    • Continuar os projetos “Ouvir a População, Construir o Futuro”, “Setúbal Mais Bonita” e “Nosso Bairro, Nossa Cidade”

    • Realizar o Congresso de Setúbal com participação de todos os que vivem e trabalham no concelho

Reforçar a inclusão social

  • Plano de Emergência Social para apoiar quem vive em situação vulnerável • Promover programas que garantam saúde, segurança e bem-estar dos idosos

    • Avançar com um plano de apoio a pessoas em situação de sem-abrigo

    • Garantir respostas em habitação, saúde, alimentação, higiene e pernoita para estas pessoas

    • Criar um Observatório para prevenir situações de sem-abrigo

    • Criar a figura do Provedor da Deficiência e Inclusão

    • Tornar Setúbal uma cidade acessível para todos sobretudo no espaço público

    • Apoiar a vida autónoma de jovens com deficiência

Pela inclusão justa de todos

Combate à pobreza

  • Criar um Plano de Emergência Social para apoiar quem vive em pobreza ou situação vulnerável (como crianças, idosos, mulheres, famílias monoparentais ou com dificuldades)

População sénior

  • Promover programas que garantam saúde, segurança e bem-estar dos idosos

Pessoas em situação de sem-abrigo

  • Implementar um plano de apoio com soluções de habitação, saúde, alimentação, higiene e pernoita

  • Criar um Observatório para prevenir situações de sem-abrigo

Pessoas portadores de deficiência

  • Criar a figura do Provedor da Deficiência e Inclusão

  • Tornar Setúbal mais acessível, sobretudo nos espaços públicos

  • Apoiar a vida autónoma de jovens com deficiência

  • Criar um selo de qualidade para empresas que promovam a inclusão

Minorias étnicas, migrantes e estrangeiros

  • Reforçar a integração das minorias através do Gabinete do Imigrante

  • Criar o gabinete de integração das comunidades estrangeiras em Setúbal e Azeitão

Solidariedade e desenvolvimento social

  • Reforçar o apoio às minorias e ao Gabinete do Imigrante

  • Criar um novo gabinete de apoio às comunidades estrangeiras em Setúbal e Azeitão

Minorias étnicas, migrantes e estrangeiros

  • Reforçar a Rede Social e as Comissões Sociais de Freguesia

  • Atualizar o plano de desenvolvimento social

  • Promover igualdade e combater todas as formas de discriminação

Mais desporto e atividade física

As nossas propostas para promover o desporto e a atividade física resultam da nossa visão de construir um concelho mais saudável e ativo. Acreditamos que o desporto é um instrumento de bem-estar, inclusão e coesão social, essencial em todas as fases da vida. Defendemos o acesso universal à prática desportiva, o apoio aos clubes e associações e a valorização do espaço público como lugar de movimento, encontro e qualidade de vida.

Destaques

  • Construir um Centro Náutico na zona ribeirinha, integrando um Centro de Alto Rendimento

  • Criar trilhos para desportos de natureza

  • Construir pavilhão multiusos e novos pavilhões desportivos simplificados

  • Avaliar construção de um Centro Hípico Municipal

  • Reativar os Jogos do Sado

Condições para crianças e jovens

As nossas propostas para garantir melhores condições para crianças e jovens resultam da nossa visão de construir um concelho com futuro. Acreditamos que é essencial criar ambientes seguros, estimulantes e inclusivos que apoiem o desenvolvimento integral desde a infância. Defendemos políticas que assegurem o acesso à educação, à cultura, ao lazer e à participação ativa, valorizando as vozes das novas gerações e investindo no seu potencial.

Destaques

  • Construir o parque temático “Cidade dos Gajinhos”

  • Criar Observatório dos Direitos das Crianças e Jovens

  • Promover projetos de emprego e empreendedorismo jovem

  • Criar programas municipais de apoio à habitação jovem

  • Criar incubadora para projetos juvenis

  • Lançar linha de apoio ao associativismo juvenil

  • Alargar o programa de férias jovens

  • Criar incentivos à fixação de jovens nos centros históricos

  • Organizar Festival de Arte Pública Urbana

  • Criar o Orçamento Participativo Jovem

  • Criar uma Academia de eSports

Mais e melhor saúde

As nossas propostas para mais e melhor saúde resultam da nossa visão de construir um concelho que cuida das pessoas. Acreditamos que o acesso à saúde é um direito fundamental e que a promoção do bem-estar físico e mental deve estar no centro das políticas públicas. Defendemos o reforço dos cuidados de saúde primários, a proximidade no atendimento, a prevenção da doença e a criação de condições que promovam estilos de vida saudáveis para toda a população.

Destaques

  • Criar o Conselho Municipal de Saúde

  • Exigir ao Governo o novo Centro de Saúde do Bairro do Liceu

  • Reabilitar centros de saúde existentes (Beira Mar, Vale do Cobro, São Filipe)

  • Exigir mais profissionais de saúde

  • Criar o Observatório Local de Saúde

  • Implementar a figura do Provedor de Saúde

Território ordenado e bem gerido

As nossas propostas para um território ordenado e bem gerido resultam da nossa visão de construir um concelho equilibrado, funcional e sustentável. Acreditamos que o planeamento do território deve servir as pessoas, promovendo a harmonia entre áreas urbanas, espaços verdes e zonas produtivas. Defendemos uma gestão transparente, eficaz e participada, que valorize o espaço público, assegure serviços de qualidade e respeite os valores ambientais e patrimoniais do concelho.

Destaques

  • Reforçar o papel de Setúbal na Área Metropolitana de Lisboa e na ligação ao Alentejo Litoral

  • Desenvolver o polo universitário e a ligação com as empresas locais

  • Tornar Setúbal uma cidade de inovação, emprego e turismo

  • Apostar em Setúbal como cidade da cultura, educação e conhecimento

  • Concluir os parques de estacionamento subterrâneos

  • Criar zonas de estacionamento gratuito ou mais barato para apoiar comércio e serviços

  • Valorizar o ambiente e paisagem para melhorar a qualidade de vida

  • Aplicar o conceito de “Cidade Inteligente” com medidas práticas

Reabilitação e Renovação Urbana

As nossas propostas para a reabilitação e renovação urbana resultam da nossa visão de construir um concelho mais cuidado, sustentável e coeso. Acreditamos que regenerar o edificado e qualificar os espaços públicos é essencial para melhorar a qualidade de vida, valorizar os bairros e promover a inclusão. Defendemos intervenções que respeitem a identidade local, incentivem a participação dos moradores e contribuam para uma cidade mais acessível, segura e atrativa.

Destaques

  • Continuar a reabilitar Setúbal e Azeitão

  • Regularizar bairros ilegais e concluir processos em curso

  • Criar um novo centro urbano em Azeitão

  • Requalificar zonas degradadas como Bairro Dias, Monarquina e Moinho do Frade

  • Valorizar a frente ribeirinha

  • Criar percurso pedonal entre o Parque Urbano de Albarquel e a praia

  • Avançar com a construção da Marina de Setúbal

  • Lutar por um terminal de cruzeiros

  • Transformar o antigo IMA em “Setúbal Parque” com funções económicas

  • Eliminar linha férrea entre Quebedo e Cachofarra e retirar viaduto das Fontaínhas

Resíduos e Limpeza Urbana

As nossas propostas para a gestão de resíduos e a limpeza urbana resultam da nossa visão de construir um concelho mais limpo, saudável e ambientalmente responsável. Acreditamos que a qualidade do espaço público começa na forma como cuidamos dele. Defendemos um serviço eficiente, próximo e bem articulado, que promova a separação e redução de resíduos, envolva a comunidade e contribua para um ambiente mais sustentável e digno para todos.

Destaques

  • Melhorar a limpeza da cidade e promover ações de educação cívica

  • Defender os serviços públicos de recolha de lixo e travar a privatização da EGF/AMARSUL

  • Alargar rede de contentores enterrados

  • Criar um novo centro de resíduos em Azeitão

  • Instalar casas de banho públicas

Ambiente e Biodiversidade

As nossas propostas para o ambiente e a biodiversidade resultam da nossa visão de construir um concelho mais sustentável e resiliente. Acreditamos que proteger os recursos naturais e valorizar os ecossistemas é essencial para a qualidade de vida no presente e para as gerações futuras. Defendemos políticas que promovam a conservação da natureza, a adaptação às alterações climáticas e a integração da biodiversidade no planeamento do território e na vida quotidiana da cidade.

Destaques

  • Candidatar Setúbal a “Cidade Verde” europeia

  • Concluir o Parque Urbano da Várzea

  • Repor a estrada entre a Figueirinha e Galapos

  • Criar a Quinta Biológica de Setúbal

  • Implementar medidas contra as alterações climáticas

  • Executar o plano local para biodiversidade e estrutura ecológica

  • Criar um fundo local para eficiência energética em habitação

  • Apoiar a instalação de painéis solares

  • Melhorar a iluminação pública com soluções tecnológicas eficientes

  • Realizar anualmente as Jornadas do Ambiente

Mobilidade Sustentável

As nossas propostas para a mobilidade sustentável resultam da nossa visão de construir um concelho mais acessível, eficiente e amigo do ambiente. Acreditamos que todos devem ter direito a deslocações seguras, rápidas e confortáveis, independentemente do modo de transporte. Defendemos o reforço da oferta de transportes públicos, a criação de infraestruturas para modos suaves como a bicicleta e a caminhada, e um planeamento que reduza a dependência do automóvel e promova a qualidade do espaço urbano.

Transportes e Acessibilidades

  • Atualizar e aplicar os planos de mobilidade e acessibilidade

  • Melhorar a fluidez do trânsito

  • Reforçar e qualificar a oferta de transportes públicos com foco na intermodalidade e eficiência ambiental

  • Criar o Observatório da Segurança Rodoviária de Setúbal

Infraestruturas e Acessos

  • Concretizar parques de estacionamento subterrâneos já adjudicados

  • Criar zonas de estacionamento gratuito ou a custo reduzido para apoiar comércio e serviços

  • Reivindicar acessos alternativos às praias do Sado junto do Governo

  • Melhorar acessibilidades às praias da Arrábida

  • Implementar o Plano Municipal de Requalificação de Arruamentos e Passadeiras

  • Incentivar a mobilidade ativa (a pé e de bicicleta)

Competitividade e Desenvolvimento Económico

As nossas propostas para a competitividade e o desenvolvimento económico resultam da nossa visão de construir um concelho com futuro, inovação e oportunidades. Acreditamos que é fundamental criar condições para atrair investimento, apoiar o tecido empresarial local e promover o emprego qualificado. Defendemos uma economia sustentável e diversificada, assente no conhecimento, na valorização dos recursos locais e numa articulação eficaz entre empresas, instituições e comunidade.

Promoção da Economia Local e do Emprego

  • Reforçar a posição estratégica de Setúbal nos contextos metropolitano, regional e internacional

  • Incentivar empresas sustentáveis e geradoras de emprego, nomeadamente indústrias e turismo

  • Atrair indústrias criativas para os centros históricos e frente ribeirinha

  • Criar o Setúbal Parque, parque empresarial de nova geração

  • Estimular o comércio tradicional com parcerias entre o município e os lojistas

  • Estudar a viabilidade de um Centro de Congressos

  • Lançar programas de incentivo à instalação de jovens empreendedores, especialmente nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU)

  • Criar o Gabinete de Apoio à Pesca

  • Apoiar empresas do Cluster do Mar

  • Construir a Marina de Setúbal e melhorar os acessos à água para embarcações de recreio

Turismo de Qualidade e Sustentável

  • Desenvolver um programa turístico de qualidade, seguro e baseado na valorização do património local

  • Valorizar a Serra da Arrábida e o Estuário do Sado como destinos de lazer, saúde e desporto de natureza

  • Afirmar Setúbal como uma das Mais Belas Baías do Mundo

  • Criar condições para atividades marítimo-turísticas, incluindo a marina e um terminal de cruzeiros

  • Requalificar as praias e construir o passadiço do Parque Urbano de Albarquel até à Praia de Albarquel

  • Apoiar a instalação de novas unidades hoteleiras

Governação Eficiente e Participada

As nossas propostas para uma governação eficiente e participada resultam da nossa visão de construir um concelho transparente, próximo e ao serviço das pessoas. Acreditamos que a qualidade da democracia se mede na capacidade de ouvir, envolver e responder. Defendemos uma gestão pública moderna, rigorosa e inovadora, que promova a participação cidadã, valorize os recursos humanos e garanta decisões justas, informadas e eficazes.

Modernização dos Serviços Municipais

  • Valorizar a Marca Setúbal como identidade distintiva e motor de desenvolvimento económico

  • Modernizar os serviços públicos municipais, garantindo qualidade, proximidade e eficiência

  • Criar uma rede descentralizada de atendimento, em cooperação com as freguesias e com recurso a tecnologia

  • Lançar a Loja do Munícipe como ponto único de serviços administrativos

Transição Digital e Inovação

  • Alargar a informatização dos serviços municipais, assegurando acessibilidade e suporte tecnológico eficaz

  • Digitalizar os arquivos das instituições do Movimento Associativo Popular e outras entidades relevantes

Valorização dos Trabalhadores Municipais

  • Melhorar as condições de trabalho e promover um ambiente profissional seguro e motivador

  • Desenvolver um plano contínuo de formação e capacitação adaptado às necessidades reais

  • Reforçar o Fórum de Dirigentes como espaço de partilha e liderança

  • Envolver os trabalhadores na definição e execução dos objetivos da autarquia

  • Adotar medidas preventivas de saúde e segurança no trabalho

  • Defender a substituição do SIADAP por um sistema de avaliação mais justo e motivador

  • Apoiar a conciliação entre vida profissional e familiar com iniciativas como ATL de férias e a Festa de Natal

Boa Governação e Relação Institucional

  • Garantir transparência, eficiência e participação ativa de todos os eleitos nos órgãos autárquicos

  • Reforçar a cooperação com as Freguesias e a atuação intermunicipal na Área Metropolitana de Lisboa e na Associação Nacional de Municípios

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